Pedágios: Contratos dos lotes 1 e 2 são assinados

Os contratos de concessão das rodovias dos Lotes 1 e 2 foram assinados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo governo federal, Governo do Paraná e as empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que arremataram os leilões. Com isso, as concessionárias passam a administrar mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, com previsão de investimento de R$ 30,4 bilhões (R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção) nos trechos ao longo de 30 anos, até 2054.

A assinatura foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, o diretor-presidente do grupo EPR Litoral Pioneiro, José Carlos Cassaniga, e o sócio do Grupo Pátria, André Sales, em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os contratos impactam diretamente 40 municípios e cerca de 6 milhões de pessoas.

“Este é um dia muito importante para o Estado, pois dá início a um novo momento na infraestrutura paranaense. Em 2019 começamos um planejamento estratégico para posicionar o Paraná como uma central logística da América Latina. Nós fazemos a ligação Sul-Sudeste e estamos no centro do maior mercado consumidor do Mercosul. As novas concessões são um marco disso. Teremos muitas obras e 50% de redução, em média, em relação ao que se pagava no passado. É um projeto modelo para o País”, afirmou o governador.

PRÓXIMOS PASSOS

As duas concessionárias estão trabalhando nas estruturas das praças de pedágio desde o final do ano passado, mas o prazo da concessão só passa a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Com isso, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.

A expectativa é que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados no próximo mês. A cobrança de cada praça somente terá início após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias contados da data de expedição para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.

LOTE 1

O primeiro lote que foi a leilão engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. A concessionária Via Araucária vai administrar os trechos após oferecer um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado.

O contrato prevê a implementação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de passarelas, passagens de faunas e outras obras.

Entre as principais obras previstas para estes trechos estão a duplicação total da BR-373, entre Ponta Grossa e Prudentópolis, a duplicação da BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis e do Contorno Norte de Curitiba entre o trevo de Campo Largo e o acesso a Colombo, além da construção de faixas adicionais no Contorno Sul de Curitiba.

Ainda estão previstas obras, duplicações, trincheiras e faixas adicionais na PR-427 entre Lapa e Porto Amazonas, na PR-423 entre Araucária e Campo Largo, na BR-476 entre Lapa e Araucária, e na BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis, entre outros trechos.

As obras vão melhorar diretamente o tráfego de 18 cidades, que reúnem mais de 3 milhões de habitantes. São elas: Prudentópolis, Porto Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Contenda, Almirante Tamandaré e Colombo.

LOTE 2

O segundo trecho leiloado envolve 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A concessionária vencedora do leilão ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência do edital.

O contrato de concessão inclui a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.

Uma das obras mais aguardadas de todo o pacote de concessões integra o contrato assinado com a EPR Litoral Pioneiro, que é a instalação de faixas adicionais na BR-277 em 81 quilômetros entre Curitiba e Paranaguá. A previsão é que quase todo o trecho tenha três pistas e acostamento nos dois sentidos logo nos primeiros anos de contrato. Também serão instaladas vias marginais, viadutos e trincheiras no perímetro urbano de Paranaguá, próximo ao Porto de Paranaguá.

O contrato também engloba as duplicações de 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, 123 quilômetros da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina e 71 quilômetros da PR-239 entre Piraí do Sul e Jaguariaíva, além de obras na BR-153 no Norte Pioneiro e na BR-369 entre Cornélio Procópio e a divisa de São Paulo. Outras obras vão acontecer no perímetro urbano de Paranaguá.

Este lote impacta cerca de 3 milhões de moradores das cidades de Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.

*AEN-PR com edição