Brasil
Operação de fiscalização apreende 8 mil frascos de mel em MG
Além das implicações econômicas, as condições higiênicas de produção observadas representavam um risco iminente à saúde dos consumidores
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na quarta-feira (21), a Operação Xaropel 2. O objetivo principal foi desmantelar organizações criminosas que vinham atuando de forma ilícita no município de Campestre, Minas Gerais, por meio da adulteração e falsificação de mel.
Durante a operação, foram apreendidos 8 mil frascos de mel, cerca de 5 mil quilos de matéria-prima, rótulos irregulares e outros produtos relacionados.
Além das implicações econômicas, as condições higiênicas de produção observadas representavam um risco iminente à saúde dos consumidores. Em resposta a essas preocupações, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e o Mapa conduziu diligências em seis locais suspeitos de produção, onde foram realizadas ações fiscais de apuração. Paralelamente, foram realizadas ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar os produtos falsificados em Minas Gerais e São Paulo.
A adulteração de mel é considerada fraude conforme definição constante do artigo 504 § 2º inciso II do Decreto 9.013/17, que pode sujeitar os envolvidos multas de até R$ 150 mil por infração verificada.
*Mapa com edição