Decreto declara situação de emergência em função da estiagem em todo o Paraná

Apesar da chuva registrada em algumas regiões do Paraná entre esta quarta e quinta-feira (21 e 22), o Estado enfrenta desde dezembro de 2024 um período prolongado de estiagem, com chuvas abaixo da média e reservatórios em queda.

A situação preocupa autoridades e já afeta o abastecimento de água e a produção agrícola em diversas áreas, especialmente no Centro, Sudoeste e Oeste. Para ampliar a capacidade de resposta e prevenir impactos mais graves, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (22) o Decreto 10.047/2025 que declara Situação de Emergência em todo o território paranaense.

O documento mobiliza todos os órgãos estaduais, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para atuarem em ações de resposta, reabilitação e reconstrução dos cenários afetados. A medida tem caráter preventivo e permite maior agilidade na resposta ao desastre, com dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras emergenciais, desde que concluídas em até 180 dias.

“Esse decreto é de extrema importância, de uma forma preventiva, que o Governo do Estado está trabalhando, de forma proativa”, afirmou o coronel Fernando Schünig, coordenador estadual da Defesa Civil. “Temos um cenário de poucas chuvas até setembro ou outubro, com níveis de reservatórios baixos em grande parte dos rios do Estado. Esse decreto vai propiciar aos municípios a abertura de processos que permitem uma série de benefícios, facilitando a vida dos agricultores e da população urbana”, explica.

O cenário de seca vem sendo monitorado desde o final de 2024. Em abril deste ano, o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Simepar, já apontava aumento da seca moderada nas regiões Sudoeste e extremo Oeste. A situação se agravou com a persistência de chuvas abaixo da média, principalmente nas regiões de Pato Branco, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão.

*AEN-PR