Prefeitura de Guarapuava realiza reunião sobre regularização fundiária rural

Guarapuava está dando um passo importante para transformar a vida de centenas de famílias que vivem no campo. A Prefeitura de Guarapuava, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, Defensoria Pública, Instituto de Águas e Terras (IAT), e diversos outros órgãos estaduais e municipais, realizaram uma reunião sobre a regularização fundiária rural, com o objetivo de garantir aos pequenos produtores o título definitivo de suas propriedades.

A regularização fundiária rural é uma demanda histórica de Guarapuava. Sem a documentação legal de seus terrenos, muitos agricultores não conseguem acessar linhas de crédito, realizar melhorias em suas propriedades, solicitar instalação de energia elétrica ou mesmo expandir sua produção. A situação compromete o desenvolvimento do campo e também impacta negativamente a economia local, já que essas propriedades deixam de gerar renda, movimentar o comércio e contribuir com os tributos municipais.

Participaram da reunião o prefeito Denilson Baitala, vice-prefeita Rosângela Virmond, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Dra. Joeci Machado Camargo; Secretário de Agricultura, Celso Fernando Dias Doliveira; Secretário de Habitação, Gustavo Pedrosa; Procuradora Geral de Guarapuava, Thieme Silvestri; Defensor Público; Assembléia Legislativa do Paraná; representantes do IAT – Instituto de Águas e Terras do Paraná, SUDIS – Superintendência de Diálogos e Interação Social do Estado do Paraná, e Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Guarapuava -PR.

O prefeito Denilson Baitala reforçou o compromisso da atual gestão com o avanço do projeto. Segundo ele, a retomada da regularização representa não apenas justiça social, mas também desenvolvimento para toda a cidade. “Quando a gente ajuda o pequeno agricultor a conseguir o documento da sua terra, a gente está abrindo as portas para eles, para que tenham seus direitos, seu espaço adequado. Com a matrícula em mãos, ele pode acessar crédito, investir e crescer. Isso movimenta o campo, aquece o comércio e fortalece Guarapuava como um todo”, afirmou o prefeito.

Assim, o Município quer iniciar o cadastramento de famílias que ainda não tiveram seus imóveis regularizados, onde fará o mapeamento das áreas que precisam ser regularizadas e para isso fará o levantamento de dados das famílias, por região, dando início a novos processos, que poderão ser regularizados via Administrativa ou Judicial.

“Regularizar a terra do pequeno produtor é um ato de justiça. É dar dignidade a quem trabalha, a quem alimenta a cidade. Vamos identificar novas famílias, iniciar novos processos, e resolver esta demanda tão importante”, completou o prefeito Baitala.

A expectativa é que, com a união de esforços, a regularização fundiária rural avance significativamente nos próximos meses, trazendo segurança jurídica e esperança para centenas de famílias que aguardam há anos pelo direito de chamar a terra onde vivem de sua.

*Secom Guarapuava