O Governo do Paraná celebrou nesta terça-feira (10), em Curitiba, a assinatura de novos convênios do Casa Fácil Paraná, o maior programa habitacional do Brasil. O evento marcou ainda o lançamento de novas modalidades do programa, entre elas o Casa Fácil Rural, voltado ao atendimento habitacional de agricultores familiares. A modalidade terá um investimento inicial de R$ 13,6 milhões do governo estadual.
A nova modalidade foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento nesta terça, em que foram assinados os primeiros convênios com prefeituras de 14 municípios, onde serão construídas 383 unidades habitacionais voltadas ao público rural. Outros nove municípios também serão contemplados, totalizando 23 cidades e 1.045 unidades construídas. O investimento contará com subsídios estaduais e aporte complementar do governo federal.
COMO FUNCIONA
O Casa Fácil Rural está inserido dentro do Programa Nacional de Habitação Rural e, dessa forma, segue critérios específicos. O desenvolvimento da modalidade se dará através da parceria com a Caixa Econômica Federal e o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, conforme normativas do Governo Federal.
Poderão fazer a adesão a modalidade rural do Casa Fácil, agricultores familiares e trabalhadores rurais, atendidos por intermédio de uma entidade organizadora (como cooperativas, por exemplo), de natureza pública ou privada, representativa do grupo de beneficiários.
Os agricultores e trabalhadores rural, também deverão ter renda máxima de R$ 40 mil ao ano, considerado o valor total da renda rebatida indicada na Declaração de Aptidão (DAP) apresentada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no caso dos agricultores familiares; ou comprovar renda por carteira de trabalho e os últimos três contracheques, no caso de trabalhadores rurais.
As moradias serão viabilizadas com subsídios estaduais e federais, com quase 100% do valor do imóvel subsidiado, com o pagamento de R$ 750 a título de contrapartida. Esse valor não será cobrado dos beneficiários do Bolsa Família. As obras serão realizadas por construtoras contratadas via licitação e executadas em áreas doadas pelos municípios ou da própria Cohapar.
*AEN-PR com edição
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