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Entra em vigor nova lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil

Atualmente, estão listadas 794 espécies que podem ser usadas pela agricultura no país

Quiabo consta na lista de espécies vegetais domésticas ou cultivadas que foram introduzidas no Brasil – Foto: iStock/Mapa

 

 

Desde segunda-feira (1º), está em vigor a Instrução Normativa do Mapa nº 14, que torna pública a lista atualizada de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional e que não são consideradas patrimônio genético brasileiro.

 

Originalmente, a lista foi criada em 2017, dentro da Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 2015), e é atualizada periodicamente, a partir de consultas públicas.

 

Atualmente, há 794 espécies vegetais na lista, com reconhecida relevância econômica para a agricultura nacional.

 

A atualização da relação é importante para as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizadas com espécies exóticas – que não são nativas do Brasil e não estão sujeitas ao cadastro criado pela Lei da Biodiversidade.

 

Com isso, o produtor rural e os pesquisadores podem trabalhar com segurança jurídica. Essas espécies estão isentas de cadastro no Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético (SISGEN), bem como os produtos desenvolvidos a partir delas, e, com isso, não há obrigatoriedade de repartição de benefícios, ou seja, não é necessário o pagamento de 1% da receita líquida anual obtida, diferentemente das espécies nativas.

 

Segundo a diretora de Apoio à Inovação para Agropecuária do Mapa, Sibelle de Andrade Silva, o mais importante é dar segurança jurídica para as atividades de ciência tecnologia e inovação a partir da biodiversidade exótica.

 

“A biodiversidade pode e deve ser usada de forma sustentável e é a principal matéria-prima para a inovação no agronegócio.”

 

 

Fonte: Mapa

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